RYANAIR RECEBE COM SATISFAÇÃO A DECISÃO DO TRIBUNAL BRITÂNICO QUE CONFIRMA QUE AS GREVES CONVOCADAS PELOS SINDICATOS SÃO “CIRCUNSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS”

12 Feb 2020

Lisboa, 12 de fevereiro de 2020. Ryanair, a companhia aérea nº 1 da Europa, recebeu com satisfação a decisão do recurso interposto pela companhia aérea, confirmando que a Ryanair não é responsável pelo pagamento das indemnizaçõs EU261 nos voos afectados durante as greves convocadas pelos sindicatos. De acordo com esta decisão, estas greves constituem circunstâncias extraordinárias que estão fora do controlo da companhia aérea.

 

O tribunal Britânico determinou que “qualquer tribunal aceitará que as condições de trabalho fazem parte dos assuntos das companhias aéreas, mas isso não significa que um problema concreto seja inerente à companhia”. As autoridades deixaram claro que o tribunal deve  examinar a causa ou origem do problema. Com referência ao “controlo”, foi observado que “por uma questão de princípio, nenhuma companhia aérea pode controlar as reivindicações feitas por um sindicato. Todas as companhias aéreas, sejam elas estatais ou privadas, estão sujeitas a conflitos de interesses e não podem conceder todas as exigências realizadas pelos sindicatos. As companhias aéreas devem ter em consideração um panorama muito mais amplo de interesses, incluindo os interesses da própria companhia, dos passageiros, dos trabalhadores que não estão em greve, dos  proprietários, além dos interesses dos concorrentes no mercado”.

 

A Ryanair compromete-se a oferecer o mais alto nível de serviço e proteção aos seus clientes e, para isso, toma todas as medidas possíveis para minimizar os inconvenientes causados quando tais situações ocorrem e estão fora do seu controlo. Quando um voo é cancelado, a Ryanair oferece aos passageiros a possibilidade de optarem pelo reembolso ou alteração do voo. Além disso, a empresa proporciona aos seus clientes o cuidado e o alojamento adequados durante estas circunstâncias. A Ryanair avalia caso a caso e a política da companhia inclui o pagamento de todas as reclamações EU261 válidas dentro do prazo de 10 dias.

 

Kenny Jacobs, da Ryanair, comentou:

 

“Estamos muito satisfeitos com a decisão do Tribunal do Reino Unido que confirma que as greves organizadas pelos sindicatos em 2018 constituem circunstâncias extraordinárias.

A Ryanair assume a grande maioria dos pedidos de reclamação que recebe em relação às indeminizações UE261, excepto quando se tratam de circunstâncias extraordinárias que estão fora do seu controlo.

 

Não desejamos decepcionar aqueles clientes que esperavam uma compensação UE261 e devemos defender essas reclamações, uma vez que temos um dever com todos os nossos clientes (a Ryanair transportará mais de 150 milhões de passageiros este ano), os nossos traballhadores e as regiões onde operamos, através de uma gestão de custos responsável. Se a empresa não cumprir este princípio, aumentará as tarifas e reduzirá a oferta, especialmente nas rotas regionais que são muito afetadas pelos custos das indemnizações UE261.

 

Esta decisão do tribunal Britânico segue as mesmas directrizes que decisões recebidas na Irlanda, Espanha, Alemanha, França e Itália. A Ryanair cumpre integralmente com toda a legislação EU261 e paga todas as reclamações válidas no prazo de 10 dias”.