A Ryanair, a companhia aérea nº 1 em Portugal, criticou hoje a aprovação da Comissária Europeia Margrethe Vestager de mais de 2,6 mil milhões de euros em auxílios estatais para a companhia aérea portuguesa TAP. Este valor equivale a 260 euros por cada homem, mulher e criança em Portugal, para uma companhia aérea que transporta apenas 14 milhões de passageiros por ano.

A Ryanair apelou anteriormente à Comissária Vestager que assegurasse que qualquer auxílio estatal à TAP fosse acompanhado por medidas de concorrência realistas que reduzissem o domínio dos slots da TAP, no Aeroporto de Lisboa. Desta forma, seria possível praticar promover a concorrência e o interesse dos consumidores.

A TAP e o Governo Português confirmaram o plano de redução da frota da TAP em 30%, o que significa que a companhia aérea portuguesa não poderá utilizar todos os slots no Aeroporto de Lisboa, no Verão de 2022. Contudo, a Comissária Vestager exigiu que a TAP apenas entregasse 18 destes slots por dia (menos de 5% do total de slots em Lisboa), e apenas a partir de Novembro de 2022, o que permite à TAP continuar a bloquear os mesmos na capital portuguesa e continuar a dificultar a operação da concorrência e a escolha de companhias aéreas low-cost como a Ryanair.

Por esta razão, a Ryanair questiona a Comissária Vestager sobre quais os motivos pelos quais a levaram a concluir que o desinvestimento de menos de 5% dos slots da TAP em Lisboa – e só a partir de Novembro de 2022 – é uma solução adequada à luz da enorme distorção da concorrência que seguirá em Lisboa com 2,6 mil milhões de euros disponibilizados à TAP para efetuar vendas abaixo do custo.

De acordo com Michael O’Leary, CEO do Grupo Ryanair:

“Não há justificação económica para conceder a uma companhia aérea como a TAP mais de 2,6 mil milhões de euros em auxílios estatais, protegendo-a da concorrência no Aeroporto da Portela, em Lisboa. A Comissária Margrethe Vestager errou, claramente, ao não exigir à TAP a entrega de pelo menos 30% dos seus slots diários em Lisboa, equivalente à redução de 30% da sua frota. A decisão da Comissária em adiar esta entrega mínima de 5%, equivalente a 18 slots diários, desde o Verão até ao Inverno de 2022, prejudica ainda mais a concorrência e as escolhas dos consumidores em Lisboa e irá atrasar a recuperação do Aeroporto da Portela, no decorrer da pandemia.

Apelamos à Comissária Margrethe Vestager que parar de conceder auxílios estatais a transportadoras aéreas nacionais sem futuro, e que comece a promover a concorrência e o interesse dos consumidores, acelerando os desinvestimentos significativos de slots o mais cedo possível, mesmo quando as transportadoras aéreas nacionais recebem biliões de euros em auxílios estatais desperdiçados”.